EXPLORAÇÃO

• Participação na produção de documentos de empresa licitante/contratante para registro junto à ANP;
• Apoio e aconselhamento na elaboração/redação de cartas/propostas;
• Apoio no momento da licitação;
• Eventuais recursos contra interpretação de regras e resultados da licitação;
• Elaboração/revisão dos contratos de concessão e outros documentos afins;
• Criação de registro de consórcios e respectivos contratos, em especial o JOA, Farm in e Farm out etc;
• Licenciamento da empresa, do consórcio e das operações no IBAMA, EIA-RIMA, etc;
• Unitização: negociação e elaboração do acordo/contrato final;
• inscrição no sistema repetro.
  
  

PRODUÇÃO

• Contratos decorrentes da terceirização das operações;
• Acompanhamento dos assuntos de meio ambiente, eventuais contatos com IBAMA e Ministério Público;
• Negociação com proprietários de terra durante processo de desenvolvimento e produção;
• Consultoria em geral sobre o assunto acima (desenvolvimento e produção);
• seguros - consultoria jurídica.
  
  

REGULAÇÃO

• Aconselhamento, preparação de opinião legal, "position papers", referentes à regulamentação da ANP, IBAMA, etc;
• Preparação de recursos administrativos ou judiciais com referência às atividades acima;
• Participação no processo de discussão pública de propostas de regulamentação de atos das entidades acima.
  
  

CONTRATOS

• Elaboração;
• Revisão;
• Redação;
• Aconselhamento;
• Emissão final;
• Tradução (normal ou juramentada);
• Registros (públicos, ANP, JUCERJ, Banco Central, etc);
• Participação no processo extra-judicial amigável de resolução de pendências (ex. arbitragem).